Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Quinta Câmara entende ser inviável prisão civil do depositário infiel

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela tinha o único objetivo de adiar o pagamento de uma indenização.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação

Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival

No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes

Prescrição antecipada não encontra respaldo legal

O autor pleiteava a cassação da decisão do juízo de 1ª Instância que julgou extinta a punibilidade de M.O.C em crime de calúnia

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Precatório.

Alocação de verba orçamentária depositada pelo estado para a complementação do valor de precatório.

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação

De acordo com as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora

Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor

O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.